FISCALIZAÇÃO

Nas últimas semanas, chegaram ao gabinete do vereador Herivelto e para outros parlamentares, reclamações de donos de bares e restaurantes e seus clientes, sobre as fiscalizações realizadas pela AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que reúne diversas secretarias da cidade, além da PM e Corpo de Bombeiros. Com isso, a comissão de Urbanismo da Câmara de Curitiba trouxe representantes da instituição e da Secretaria de Meio Ambiente, para debater as ações e expor as solicitações.

O vereador Herivelto Oliveira trouxe uma das reclamações e questiona os representantes sobre como acontecem as fiscalizações. "Sabemos que o trabalho da AIFU é muito importante para o bem da cidade. Mas, desde a pandemia, as ações estão em evidência. E os donos dos estabelecimentos nos procuram para contar o que passam durante as fiscalizações. Os clientes, que estão ali para um momento de comemoração e alegria, ficam apreensivos com o que acontece. São medidas extremas. Por isso é fundamental entendermos a real forma dessas abordagens", pergunta.

O representante do comandante geral, primeiro-tenente Lemos explica o planejamento de trabalho executado pelo grupo. "Nossas operações são conjuntas com as secretarias e órgãos da prefeitura. As denúncias, vindas desses locais, são analisadas de forma técnica, conforme as suas características", diz. A forma que as fiscalizações acontecem é a grande reclamação dos empresários e clientes. Ele diz que buscam sempre uma maneira pacífica de dar andamento aos trabalhos. "Nós sempre prezamos por uma fiscalização humanizada. Entendemos a importância do comerciante para a geração de emprego e renda. Evitamos ao máximo o confronto. Sabemos que as abordagens causam impacto. Mas, buscamos quebrar esse paradigma. Não somos inimigos dos comerciantes. Apenas atendemos as solicitações dos moradores, que por algum motivo, se sentem incomodados", afirma.

Representante da Prefeitura de Curitiba, Érica Costa Mielke explica o funcionamento da ação integrada e afirma que as primeiras fiscalizações são realizadas apenas por técnicos, quando são emitidas notificações e eventualmente multas. Segundo ela, a visita da AIFU ocorre apenas após reiterados descumprimentos da lei por parte dos comerciantes. “A AIFU tem um protocolo padrão e a seleção dos locais fiscalizados é determinada conforme as reclamações dos cidadãos”, detalha. Érica fala que os valores das multas são estabelecidos em lei e a altura dos decibéis que cada local pode emitir depende do zoneamento da cidade.

A Comissão de Urbanismo planeja uma visita técnica à sede da AIFU para entender os detalhes do trabalho executado e buscar um entendimento entre os comerciantes, clientes e fiscalizadores.

Fotos: CMC